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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°349/2024- Conceder 14 diárias José Lenilton Marinho Fonteneles Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13888 22 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias ao senhor José Lenilton Marinho Fonteneles, Coordenador de Área na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2025 - Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da SEMPI Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 152 9 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 43, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas – SEMPI. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°134/2025 - Exonerar GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 101 19 de março de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO REFERENTE AO DIARIO 13984 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ONDE-SE LÊ: PORTARIA Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a exoneração da Sra GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA, do cargo efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, de Jordão e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Sra. GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA, CPF n° 887119942-15, do cargo efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA de Jordão e dá outras providências Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Jordão-Acre, 17 de março de 2025 CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO LEIA-SE: PORTARIA Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a exoneração da Sra GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA, do cargo efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, de Jordão e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Sra. GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA, CPF n° 887119942-15, do cargo efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA de Jordão e dá outras providências Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 10/03/2025 Jordão-Acre, 17 de março de 2025 CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO ************************************************************************************************************** PORTARIA Nº134, DE 17 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a exoneração da Sra. GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA, do cargo efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, de Jordão e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA, CPF n° 887.119.942-15, do cargo efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA de Jordão e dá outras providências. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-Acre, 17 de março de 2025. CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2025 - Designar MEIRE DE LIMA ANDRADE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 41, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 409/2022 - Designar o Sr. Francisco Edison Ferreira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13443 406 2 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 409 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. Francisco Edison Ferreira de Oliveira, matrícula n° 46, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Obras, para fiscalizar os contratos que tem por objeto à aquisição de Material Elétrico pela Prefeitura Municipal de Jordão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-Acre, 29 de dezembro de 2022. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Escuta Pública Lei Aldir Blanc - 1° Ciclo 2024 Legislação Ata da Escuta Pública Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 132 29 de agosto de 2025 Sec. Educação Esporte e Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ATA DA ESCUTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC – 1°CICLO 2024 Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 8 h, no Centro de Florestania, Rua Romildo Magalhães, Jordão – Acre, foi realizada a escuta pública com os artistas locais do Município com o objetivo de definir as ações e atividades a serem executadas com os recursos da Lei Aldir Blanc. A audiência foi aberta pela senhora Lourrana de Souza Silva, Diretora de Cultura do Município, que agradeceu a presença de todos e explicou a importância da oitiva. Dando início aos trabalhos foi apresentado a proposta do Recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para a discussão e votação de como esse recurso será distribuído para os fazedores de cultura. Foi explicado a diferença entre prêmio e fomento direto, sendo o edital de fomento, onde um fazedor de cultura tendo um projeto aprovado ele inclui mais pessoas que serão beneficiadas diretamente pelo projeto e o edital de prêmio é personalista, direcionado apenas a uma pessoa com a finalidade de premiar ações que já foram executadas, sendo assim não gera uma ação, mas colocado em destaque a necessidade de ser em formato de prêmio devido ao curto período de tempo para se utilizar o referido recurso. Com as definições em mãos o Município deverá elaborar os editais de chamamento público para que os fazedores de cultura apresentem suas propostas os quais deverão ser submetidos a Comissão de Avaliação que será selecionada especificamente para análise das propostas e todos os documentos e resultados deverão ser publicados no site Oficial do Município para dar transparência e publicidade. Lembrou ainda que, o Município deve fazer adequação orçamentária para incluir o valor recebido na LOA, uma das exigências do Ministério da Cultura para utilização dos recursos. Após contextualizar sobre a importância e os tramites para execução dos recursos, passou – se a apresentação da indicação e sugestão das propostas de ações e atividades, ficando assim definidos: Edital da Premiação para as diversas áreas culturais, 5 Projetos de 10.000,00 que equivale ao total de R$ 50.000,000, Custo Operacional (5%) R$ 3.972,82 e a Premiação Povos Originários com 4 propostas de R$ 6.370,90 com um valor total de R$ 25.483,62, constatando ao final o valor total do Recurso que é R$ 79.456,44. Por fim, foi realizada a discussão da proposta, onde os participantes puderam expressar suas opiniões e votar na proposta. Com a proposta aprovada, a escuta pública foi encerrada pela senhora Lourrana de Souza Silva que agradeceu a participação de todas as 26 (vinte e seis) pessoas presentes conforme consta na lista de presença. Sem mais, a audiência foi encerrada e a presente ata foi lavrada por mim, Maria da Glória do Nascimento Carvalho que vai assinada juntamente com a lista de presença. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°335/2024 - Conceder 12 diárias Evilandia Queiroz Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13884 16 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Evilandia Queiroz Dias, Coordenadora de Programas Educacionais na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°625/2025 - Designar SAIRO FERRAZ DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 116 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Diretor de Edital e Anexos na Secretaria Municipal de Planejamento, Licitações e Contratos – SEMPLICON. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°478/2025 - Designar ELISSANDRA DO CARMO DA FONSECA NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14106 61 15 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 478, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função de Diretor de Assistência Social na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SEMASDHC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2023 - MÁQUINA (MICROTRATOR) Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 25 de janeiro de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°009/2023 CONTRATO N° 009/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023 PROCESSO ADM. N°001/2023 Fonte de Recurso: Convênio : nº901031/2020 CONTRATADO: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR: R$ 224.946,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N°001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA (MICROTRATOR). A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br , a partir do dia 25/01/2023 a 07/02/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 08/02/2023 as 11h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão Acre 24 de janeiro de 2023 Edilson da Silva Sampaio paio pregoeiro da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Reunião CMAS N°002/2026 Ata da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para apreciação e aprovação da prestação de contas do cofinanciamento estadual. Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 136 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA DO CMAS N 02 / 2026. Jordão – Acre, 18 de Março de 2026. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA FINS DE INVESTIMENTO COM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS. Aos dias dezoito do mês de março de dois mil e vinte e seis, o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, reuniu-se na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania – SEMASDHC, para tratar da Prestação de contas do Cofinanciamento Estadual dos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025... o vice-presidente declarou aprovada a prestação de contas de maneira unanime... ANTÔNIA ANDRÉA SARAIVA DE OLIVEIRA Secretária Executiva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2021 - MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE E AFINS) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13080 8 de julho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº058/2022 CONTRATO Nº048/2022 CONTRATO Nº043/2022 CONTRATO Nº053/2022 CONTRATO Nº048/2021 CONTRATO Nº047/2021 CONTRATO Nº046/2021 CONTRATO Nº045/2021 CONTRATADO: COMERCIAL C. M. S. EIRELI CNPJ N°: 25.141.962/0001-91 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº048/2022 CONTRATO Nº059/2022 CONTRATO Nº054/2022 CONTRATO N 049/2022 CONTRATO Nº044/2022 CONTRATO Nº052/2021 CONTRATO Nº051/2021 CONTRATO Nº050/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº049/2021 CONTRATADO: DFR COMERCIAL LTDA CNPJ N°: 41.092.311/0001-05 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°051/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°049/2022 CONTRATO Nº060/2022 CONTRATO Nº055/2022 CONTRATO Nº050/2022 CONTRATO Nº045/2022 CONTRATO Nº056/2021 CONTRATO Nº055/2021 CONTRATO Nº054/2021 CONTRATO Nº053/2021 CONTRATADO: E.C. GOMES DO Ó – ME CNPJ N°: 07.354.488/0001-02 CONTRATO Nº 061/2022 CONTRATO Nº 056/2022 CONTRATO Nº 051/2022 CONTRATO Nº 046/2022 CONTRATO Nº 060/2021 CONTRATO Nº 059/2021 CONTRATO Nº 058/2021 CONTRATO Nº 057/2021 CONTRATADO: M.B. OLIVEIRA – ME CNPJ N°: 14.600.715/0001-90 CONTRATO Nº 047/2022 CONTRATO Nº 062/2022 CONTRATO Nº 057/2022 CONTRATO Nº052/2022 CONTRATO Nº047/2022 CONTRATADO: M.C. LONGUI LTDA – ME 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°052/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE E AFINS) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº043/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Caminhão Basculante) Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 155 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025 PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNE A Trata-se da publicação extemporânea do Termo Aditivo nº 001/2025, vinculado ao Contrato nº 043/2025, cujo objeto é aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Caminhão Basculante). A publicação do referido instrumento não ocorreu no prazo legal previsto, em razão de falha administrativa, situação esta que não decorreu de má-fé, dolo ou tentativa de ocultação por parte da Administração. Ressalta-se que o ato administrativo foi devidamente formalizado, assinado pelas partes e produziu seus efeitos de forma regular, garantindo a continuidade do serviço público e o atendimento do interesse público, não havendo prejuízo ao erário nem comprometimento da legalidade do ajuste. A publicação, ainda que extemporânea, foi realizada tão logo constatada a falha, em observância aos princípios da publicidade e transparência, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Dessa forma, a presente justificativa tem por finalidade demonstrar a regularização do ato e a ausência de prejuízo à Administração Pública, buscando atender às exigências dos órgãos de controle, em especial no que se refere à transparência dos atos administrativos. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2025, cujo objeto é aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Caminhão Basculante), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. CLÁUSULA DO NOVO PRAZO - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (meses), passando o prazo final para 31/03/2026. CLÁUSULA DA VIGENCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. CLÁUSULA DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem integralmente mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 043/2025, que não colidirem com o presente Termo Aditivo. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO CONTRATANTE LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO F ORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 46.135.499/0002-26 CONTRATADA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°337/2024 - Conceder 14 diárias Maria Meire Sergio de Menezes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13884 16 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Maria Meire Sergio de Menezes, Secretaria Municipal de Educação na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 07/2026 - Prorrogação de PSS Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Por Análise Curricular nº 01/2025. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 95 21 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Por Análise Curricular nº 01/2025, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição da República: “o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período”; CONSIDERANDO a conveniência da prorrogação sugerida. DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado, por um ano, a contar de 12 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Por Análise Curricular, regido pelo Edital nº 01/2025, de 06 de janeiro de 2025. Parágrafo único. As demais normas previstas no instrumento convocatório, chamada pública, permanecem vigentes e inalteradas. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 19 de fevereiro de 2026. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 524/2020 Francisco Freitas da Silva - Coordenador de Estatística Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12874 45 4 de setembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 524/2020. “Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor municipal e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Senhor: Francisco Freitas da Silva - Coordenador de Estatistica – Censo Escolar da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura , inscrito no CPF nº 946.315.625-68, 12 (doze) diárias no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 1.800,00 ( um mil, e oitocentos reais), para custeio de transporte, estadia e alimentação em Rio Branco-Acre, para participar de um encontro dos Técnicos e Coordenadores do Censo Escolar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão – Acre, 03 de setembro de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 008/2019 - Material de Consumo (Material de Cantina e Brinquedo Infantil) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12687 61 26 de novembro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°104/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°104/2019 PROCESSO ADM. N°053/2019 CONTRATADO: PAPELARIA AMAZONIA - EIRELI CNPJ 10.584.284/0001-64 VALOR R$ 88.004,50 VIGÊNCIA: 29/02/2020 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 008/2019 Objeto: Material de Consumo (Material de Cantina e Brinquedo Infantil do Município de Jordão – Acre). Período de retirada: 26/11/2019 à 03/12/2019 no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Jordão, situado a Avenida Francisco Dias – s/n – Centro – Jordão Acre, CEP: 69.975,000 – no horário de 8h:00 às 12h:00 horas no local indicado Horário da Abertura: 14:00hs Data da Abertura : 04/12/2019, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Jordão, situado a Avenida Francisco Dias -s/n – Centro, Jordão-Acre. Jordão – Acre, 25 de novembro de 2019. JOSÉ DA SILVA E SILVA Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2022 - Conceder ao senhor Francisco Naudino Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13203 66 13 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 7/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 018/2011, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Naudino Ribeiro Souza, inscrito no CPF nº 843.787.826-49, Prefeito Municipal de Jordão – Acre, 10-(dez) diárias no valor de R$ 370,00-trezentos e setenta reais, para custear estadia, alimentação e transporte na cidade de Tarauacá, para realizar a atualização do Certificado Digital do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 10 de janeiro de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°287/2025 - Designar IVANILDE GOMES PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 159 17 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal IVANILDE GOMES PEREIRA, para exercer a função de Coordenadora de Educação Especial para AEE da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°463/2025 - Nomear SILVANE SOARES DA SILVA AGUIAR Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14106 59 15 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 463, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão no Gabinete do Prefeito. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar