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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2022 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13237 49 7 de março de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°38, DE 3 MARÇO DE 2022 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO-ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve: Art. 1º Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para realizarem todos os procedimentos necessários previstos na Lei do Pregão, conforme descrição a seguir: I - Pregoeiro: Edilson da Silva Sampaio, Matrícula: 381 II - Equipe de Apoio: Cleicinaldo Saraiva da Silva, CPF: 919.416.442-87 Thomisson Vieira de Lima, CPF: 053.781.512-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão-Acre, 3 de março de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°695/2025 - Nomeia CRISTIANA CARDOSO DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14144 132 7 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 695, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1o Nomeia a Sra. CRISTIANA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula no 2572, para exercer a função de Fiscal de Contrato de Fiscal Administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SEMASDHC Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 03/11/2025. Jordão-Acre, 05 de novembro de 2025. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°324/2022 - Concessão de diária(s) - Evilandia Queiroz Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13397 70 25 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Evilandia Queiróz Dias, Coordenadora de Programas Educacionais na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 06/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a senhora, Evilandia Queiroz Dias, inscrita no CPF nº 665.721.002-78, Coordenadora de Programas Educacionais na Secretaria Municipal de Educação em Jordão – Acre, 8-(oito) diárias no valor de R$ 250,00- duzentos e cinquenta reais, para Participar de uma agenda junto ao Banco do Brasil e cartório Cível Tarauacá sobre a atualização dos Conselhos Escolares da Zona Rural. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 24 de outubro de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamamento Público N° 001/2018 - Gêneros Alimentício - Merenda Escolar Licitações Chamamento Público Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12032 Data de Abertura 12/06/2018 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL CONTRATADO(A): ANTONIO CLITON DA SILVA SANTOS CONTRATADO(A): ANTONIO JOSE VIEIRA DA SILVA CONTRATADO(A): CRITOVÃO DO NASCIMENTO DE ZOUZA CONTRATADO(A): FRANCISCA DE ASSIS CARIOLANO DE SOUZA CONTRATADO(A): FRANCISCO ULISSES PAULINO CONTRATADO(A): JAMES SILVA ARCENIO CONTRATADO(A): JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA CONTRATADO(A): MARIA HILDA DE CASTRO CONTRATADO(A): MARIA CLEONICE DOS SANTOS DANTA CONTRATADO(A): MARIA RODRIGUES DE OLINDA CONTRATADO(A): LÉIA MARIA CAVALCANTE CONTRATADO(A): ANTONIO JOSE NAPOLEÃO PEREIRA KAXINAWÁ CONTRATADO(A): FRANCISCO ALTACILIO JOAQUIM SERENO KAXINAWÁ CONTRATADO(A): JOSE NERTAN DAMINHÃO KAXINAWÁ CONTRATADO(A): MARINILDO PINHEIRO KAXINAWÁ CONTRATADO(A): NAZILDO SENA KAXINAWÁ CONTRATADO(A): ROSALDO PINHEIRO KAXINAWÁ Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA REGIONALIZADA Data de Abertura : 12/06/2018 08:30 Natureza do Objeto: Compras Tipo: Menor Preço Valor total estimado: R$ 172.120,00 Fontes de Recurso: Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) MARIA RODRIGUES DE OLINDA R$ 5.000,00 CRISTOVÃO DO NASCIMENTO DE SOUZA R$ 5.000,00 FRANCISCO ATACILIO JOAQUIM SERENO KAXINAWA R$ 18.000,00 ANTONIO JOSE VIEIRA DA SILVA R$ 5.000,00 ANTONIO JOSE NAPOLEÃO PERREIRA KAXINAWA R$ 18.000,00 NAZILDO SENA KAXINAWA R$ 18.000,00 MARINILDO PINHEIRO KAXINAWÁ R$ 18.000,00 LELIA MARIA CAVALCANTE R$ 5.000,00 ROSALDO PINHEIRO KAXINAWÁ R$ 18.000,00 JOSE ROBERTO DA SILVA R$ 5.000,00 JAMES SILVA ARCENIO R$ 5.000,00 MARIA CLEONICE DOS SANTOS DANTA R$ 5.000,00 ANTONIO CLEITON DA SILVA SANTOS R$ 5.000,00 JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA R$ 5.000,00 JOSE NERTAN DAMIAO KAXINAWA R$ 18.000,00 FRANCISCA DE ASSIS CARIOLAR$ 5.000,00 MARIA HILDA DE CASTRO R$ 5.000,00 FRANCISCO ULISSES PAULINO R$ 5.000,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°332/2024 - Conceder 03 Diárias Marcela Thiemi Andrade KorogI Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 27 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Marcela Thiemi Andrade Korogi, Clinica Geral na Secretaria de Saúde de Jordão-AC. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. O Decreto Municipal nº 06/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a senhora Marcela Thiemi Andrade Korogi, inscrita no CPF N° 107.790.406-19, Clinica Geral na Secretaria de Saúde de Jordão-AC, 03- (três) diárias no valor de R$ 250,00 – duzentos e cinquenta reais, para participar de montagem de processo de laqueadura e vasectomia conforme convite, durante o mês de setembro de 2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 26 de setembro de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 431/2025 - Conceder 14 diárias JOSÉ LENILTON MARINHO FONTINELES Conceder 14 diárias JOSÉ LENILTON MARINHO FONTINELES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 135 11 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°261/2024 - Conceder 10 diárias a Maria Neucilene de Lima Brito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 113 3 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE REFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Maria Neucilene de Lima Brito, Gerente Administrativa da Unidade de Saúde, Antônio Rodrigues Dourado de Jordão-AC. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. O Decreto Municipal nº 06/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a senhora Maria Neucilene de Lima Brito, inscrita no CPF N° 854.877.242-53, Gerente Administrativa da Unidade de Saúde, Antônio Rodrigues Dourado de Jordão– Acre, 10-(dez) diárias no valor de R$ 250,00 – duzentos e cinquenta reais, para participar da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, durante o mês de julho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 02 de julho de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°223/2025 - Designar MARIA ADEVANJA DA SILVA AMORIM FEITOSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 106 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223, DE 16 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. MARIA ADEVANJA DA SILVA AMORIM FEITOSA, CPF nº 665.914.302-53, para exercer a função de Fiscal de Contrato de Combustíveis e derivados na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°047/2025 - Designa os Agentes de Contratação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 47, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Designa os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Jordão, nos moldes da Lei 14.133/21. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: Art. 1o Designar os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para realizarem os procedimentos necessários previstos na Lei no 14.133/21, conforme descrição a seguir: I - Agente de Contratação e na modalidade pregão, Pregoeiro: a) JOSÉ DA SILVA e SILVA, Matrícula: 67 b) EDILSON DA SILVA SAMPAIO, Matrícula: 2682 II - Equipe de Apoio: a) Cleicinaldo Saraiva da Silva, CPF: ***.416.442-** b) Fernado Ferreira da Silva, Matrícula: 2768 Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 08/09/2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 18 de setembro de 2025. Francisco Naudino Ribeiro Souza Prefeito de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°297/2024-Conceder 12 Diárias Marinilsa Sales Kaxinawá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 12 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Marinilsa Sales Kaxinawá, Coordenadora de Gestão Educacional da Educação Indígena na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. O Decreto Municipal nº 06/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta RESOLVE: Art 1º - Conceder a senhora Marinilsa Sales Kaxinawá, inscrita no CPF N° 013029172-26, Coordenadora de Gestão Educacional da Educação Indígena na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Jordão– Acre, 12-(doze) diárias no valor de R$ 250,00 – duzentos e cinquenta reais, para custeio de transporte, estadia e alimentação Para cumprir agenda no departamento de educação indígena para tratar de assuntos referentes á construção do novo projeto político pedagógico e formação continuada envolvendo a educação imclusiva, em Rio Branco Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e cumpra-se Jordão-AC, em 09 de agosto de 2024 Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2025 -Nomear ISAAC DE MENDONÇA FREIRE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão na Procuradoria-Geral do Município – PGM Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 118/2020 - Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 118 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial do Município de Jordão. ELSON DE LIMA FARIAS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE JORDÃO , no uso das atribuições legais conferidas Pela constituição de República Federativa do Brasil e por Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1°. Fica aprovado o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial do Município de Jordão. Art.2°. Objetivo Estimular, promover, ampliar, apoiar e assegurar os direitos de acesso aos Serviços e atendimentos nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos das variadas faixas etárias populacionais do município de Jordão. Gabinete do Prefeito, 27 de fevereiro de 2020. Élson de Lima Farias Prefeito Municipal de Jordão-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2022 - Conceder a senhora Maria do Livramento Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13315 81 29 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Maria do Livramento Souza de Oliveira, Supervisora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a senhora Maria do Livramento Souza de Oliveira, inscrita no CPF nº710.000.542-68, Supervisora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura no município de Jordão– Acre, 12-(doze) diárias no valor de R$ 250,00- duzentos e cinquenta reais, para custeio de transporte, estadia e alimentação em Rio Branco-AC, para participar de formação continuada às Equipes Municipais responsáveis pela Execução do Programa pela 1ª Infância Caminho da Educação do Campo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 22 de junho de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2025 - Nomear FRANCISCA ROSINEIDE CORREIA SANTANA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº19, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA ROSINEIDE CORREIA SANTANA para exercer o cargo de Diretora de Fiscalização Urbana na Secretaria Municipal de Administração, Obras e Turismo – SEMAOTUR. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°012/2023 - Aquisição de Gênero Alimentício Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13580 25 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 ATA N° 013/2023 CONTRATADO: COMERCIAL C M S LTDA CNPJ: 25.141.962/0001-91 VALOR: R$ 206. 693,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: R. A. SOARES LTDA CNPJ: 12.641.473/0001-57 VALOR: R$ 35.918,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: J A SANTOS CNPJ: 43.386.682/0001-25 VALOR: R$ 63.230,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: FAC COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.594.649/0001-06 VALOR: R$ 33.690,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: D F SOUZA PINTO CNPJ: 50.685.455/0001-00 VALOR: R$ 8.550,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em parceria com o Ministério da Cidadania. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov . br, a partir do dia 25/07/2023 a 07/08/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 08/08/2023 as 10h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão Acre 24 de julho de 2023 Edilson da Silva Sampaio pregoeiro da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°435/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Exonerar ELIEUDO FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 136 23 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 435 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°487/2025 - Nomear JOSÉ DE JESUS COELHO DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 129 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 487, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura – SEMAOI Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°649/2025 - Conceder 06 diárias REVIANE FARIAS RODRIGUES SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14126 70 13 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA Nº 649, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Laudo de ITBI. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Vendedor ou Cônjuge / Comprador ou Cônjuge Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); 01 cópia simples da Certidão de Casamento; Escritura Pública de União Estável ou Certidão de Casamento com averbação de divórcio (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja casado ou divorciado); PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal e/ou Sócios deverá ser apresentada em conformidade aos apresentados pela Pessoa Física, quando se tratar de solicitação de Pessoa Jurídica) PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ . A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 5, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC’s; Efetiva o pagamento da Taxa e aguarda a respectiva baixa do pagamento no sistema do município dentro do prazo informado; A Emissão da 2ª Via do Laudo de ITBI será efetivada, podendo ser retirada somente na Divisão de ITBI localizada na Sede da Prefeitura de Assis Brasil. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº079/2026 - Concessão de Diária Concede diária à técnica de enfermagem Thafany Maria Vieira de Lima para atendimento em saúde na comunidade Novo Porto. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 128 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 79, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de diárias a Técnica de Enfermagem, THAFANY MARIA VIEIRA DE LIMA – SEMSA e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora, THAFANY MARIA VIEIRA DE LIMA, inscrito no CPF n° ***.559.992-**, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, para se deslocar com a equipe ribeirinha para a cidade de Tarauacá, e seguir viagem no rio Murú, até a comunidade Novo Porto, onde realizarão os atendimentos de saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-AC, 03 de março de 2026. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar