Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Denúncias referente a confrontação e medidas do imóvel, instalação de janelas em lugar inadequado, drenagem invadindo o terreno do vizinho, cercas invadindo terrenos, etc. A denúncia contra obra executada pelo vizinho, deve ser feita em um dos Centros de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura e não poderá ser anônima. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: A denúncia não poderá ser anônima; O assunto da denúncia deve ser relacionado a construções em execução, que estejam causando conflito entre vizinhos. Documentos necessários Interessado apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Documentos comprobatórios da denúncia; Pode também anexar aos documentos fotos do local denunciado. Deve estar devidamente assinado pelo denunciante; Requerimento original que ficará retido. Pode ser feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato; Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização, na Secretaria da Cidade; Será realizada uma vistoria em campo e emitido relatório de vistoria; De acordo com cada caso, será tomada a providência cabível e disponibilizado as informações ao requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no Departamento de Fiscalização ou através do telefone (68) , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 526/2020 - Elson de Lima Farias – Prefeito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12888 70 25 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 526/2020. “Dispõe sobre concessão de diárias para o Prefeito Municipal: Elson de Lima Farias e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Senhor: Elson de Lima Farias – Prefeito, inscrito no CPF nº 461.326.272-00, 10 (dez) diárias no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), para custeio de transporte, estadia e alimentação em Rio Branco, para tratar de assuntos administrativos referente a este município junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE e Ministerio Público e na Amac. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão – Acre, 21 de setembro de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão-Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2021 - Nomeação da Comissão para Gerenciamento da volta as aulas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 59 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Gerenciamento da volta as aulas em Jordão-acre E dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a comissão para Gerenciamento da volta as aulas no Município de Jordão-acre da seguinte maneira: I. Meire Maria Sérgio de Menezes Silva – Representante da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes-SEMEC; II. Antônia Jarlene Brito Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde; III. Maria Brasilina Lopes da Rocha – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania; IV. Edilson da Silva Sampaio – Representante da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa; V. Jucimar Farias de Mendonça – Representante do SINTEAC; VI. Juracir Matos Oliveira – Representante dos motoristas e Transportadores Municipais; VII. Antônia Delcirlândia de Castro Cruz – Representante do CAE; VIII. Gergiane Mesquita Ferraz – Representante do FUNDEB; IX. Francisco Valdiney Albano de Lima – Representante do CME; X. Francisca Horminda da Conceição Maia – Representante dos Pais de Estudantes da Escola Municipal Bernardo Abdon da Silva; XI. Antônio Nonato Braga Granjeiro – Representante dos pais de alunos do Pré-escolar 12 de outubro; XII. Regiana Correia Cunha – Representante dos pais de alunos da creche Criança Feliz; XIII. Maria da Silva Oliveira – Representante da Escola Municipal de ensino fundamental Bernardo Abdon da Silva; XIV. Terezinha Lima de Farias – Representante do Pré – Escolar 12 de Outubro; XV. Raimundo Nonato Vieira da Silva – Representante da Creche Municipal Criança Feliz; XVI. Oricélio Farias de Oliveira – Representante da Câmara Municipal de Vereadores. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão – Acre, 10 Fevereiro de 2021. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria realizada em locais onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por estes tipos de animais. Como solicitar? Presencialmente e por telefone. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Usuário/empresa/órgãos onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por roedores urbanos e animais sinantrópicos. Documentos necessários Ficha de solicitação de serviço de controle de roedores urbanos e animais sinantrópicos; Comprovante de endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento da solicitação - até 48 horas Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do registro; Vistoria zoosanitária; Aplicação de rodenticida para situações com roedores e orientação zoosanitária para situações de infestação de animais sinantrópicos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente e por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°068/2025-Nomear Maria Liberdade do Nascimento Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 5 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Sra Maria Liberdade do Nascimento Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa na Creche Municipal Criança Feliz. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária (ver regulamentação - Decreto N°052/2025 ) Dentro do Estado: R$ 400,00 para servidores; R$ 500,00 para secretários municipais e equivalentes e R$ 700,00 para prefeito/vice. Fora do Estado: R$ 600,00 para servidores; R$ 800,00 para secretários municipais e R$ 1.200,00 para prefeito/vice. Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores Contratados/temporários (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data. Última atualização da informação em 01/12/2025. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados 2025: Não há prestadores de serviços contratados até a presente data com dedicação de mão obra exclusiva. Última atualização da informação em 01/12/2025. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei nº 007/2023 - Concessão de Auxílio Alimentação aos Agentes políticos Lei nº 008/2023 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS Lei nº 026/2023 - Cessões e permutas de servidores e de empregados públicos Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta ( Regime Celetista - Empregados Públicos ) Cargos e tabelas salariais estão definidos nos documentos "PCCR" acima. Conflito de Interesse

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°298/2024-Conceder 10 diárias Fernando Barbosa Siã Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 15 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor vice prefeito municipal de Jordão, Fernando Barbosa Siã e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Fernando Barbosa Siã, inscrito no CPF nº 683.673.092-00, Vice-Prefeito Municipal de Jordão – Acre, 10 (dez) diárias no valor de R$ 500,00- quinhentos reais, para custear estadia, alimentação e transporte, para Viagem a Rio Branco – AC, onde apresentaremos o cenário de percas em decorrência da maior enchente já registrada em nosso município, visando trazer recurso para a reconstrução e auxilio das perdas do povo Huni Kui Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e cumpra-se Jordão-Acre, 14 de agosto de 2024 NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°697/2025 - Conceder 04 diárias TALISSON MATTOS NORUEGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14145 78 10 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 697, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Sro TALISSON MATTOS NORUEGA, Assessor de Engenharia – SEPLICON, e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°027/2025 - Nomear NERTAN MENDONÇA MATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº27, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Planejamento, Licitações e Contratos – SEMPLICON Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2023 Topografia no Sistema RTK e PPK L1 L3 com Drones e Van Licitações Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 235 2 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2023 PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 CONTRATADO: S O S ENGENHARIA EM TOPOGRAFIA EIRELI CNPJ 42.149.480/0001-05 Valor R$ 200.500,00 Vigência : 31/12/2023 Data : 30/05/2023 CARONA Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Topografia no Sistema RTK e PPK L1 L3 com Drones e Vant, Prestação de serviço de levantamento cadastral no sistema de confecção de mapas e memoriais no sistema RTK L1 L2 com Drones Vant, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jordão. Valor do Contrato: R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do Contrato : 30/05/2023. Vigência Final: 31/12/2023 Assinam: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO CNPJ:84.306.497/0001-60 CONTRATANTE ELIANE PAULO NASCIMENTO S O S ENGENHARIA EM TOPOGRAFIA EIRELI CNPJ: 42.149.480/0001-05 CONTRATADA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°358/2024 - Conceder 10 diárias Samuel Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13897 5 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 358/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias ao senhor Samuel Souza da Silva, Diretor Financeiro na Secretaria de Finanças de Jordão-AC. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. O Decreto Municipal nº 06/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Samuel Souza da Silva, inscrita no CPF N° 006.988.992-96, Diretor Financeiro na Secretaria de Finanças de Jordão-AC, 10-(dez) diárias no valor de R$ 250,00 – duzentos e cinquenta reais, para participar de agenda e capacitação junto a Status Tecnologia no Sistema Betha compras com objetivo de otimizar a funcionalidade da “ordem de fornecimento” o que é fundamental para otimizar o controle dos contratos Administrativos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 04 de novembro de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 008/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14129 97 16 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°012/2024 Programa de Prevenção e Combate à Violência e Intrafamiliar Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13881 63 11 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº12, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Institui no âmbito do Município de Jordão-Acre, o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°748/2025 - Designar MARIA ADEVANJA DA SILVA AMORIM FEITOSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 104 21 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de fiscal administrativo na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1o Designar a Sra., MARIA ADEVANJA DA SILVA AMORIM FEITOSA, matrícula no 650, CPF no ***.914.302-**, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para exercer a função de fiscal administrativo dos contratos celebrados pela SEMSA. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 01/11/2025. Jordão-Acre, 19 de novembro de 2025. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°249/2022 - Concessão de diária(s) - Francisco Naudino Ribeiro Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 90 22 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Naudino Ribeiro Souza, inscrito no CPF nº 843.787.862-49, Prefeito Municipal de Jordão – Acre, 12-(doze) diárias no valor de R$ 500,00- quinhentos reais, para custear estadia, alimentação e transporte na cidade de Rodrigues Alves, participar da I Assembleia Geral Extraordinária da AMAC e Participar da I Caravana dos Prefeitos do Juruá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 21 de julho de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025 - Nomear Maria Ivanete Lopes da Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Ivanete Lopes da Rocha ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Soci-al, Diretos Humanos e Cidadania Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2016 - 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão R elatório de Gestão Fiscal - RGF 2016 / 1º quadrimestre O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°465/2025 - Designar MARIA AUXILIADORA FERIRE COUTINHO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14106 59 15 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 465, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função de Assessora Especial no Gabinete do Prefeito. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2021 - SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13082 12 de julho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021 Fica REVOGADA nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 a licitação supracitada, referente ao Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Serviços Continuados, para a Execução de Serviços Diversos de Apoio Administrativo e Limpeza e Conservação no Município de Jordão, por interesse da Administração. Jordão-AC, 19 de agosto de 2021. Francisco Naudino Ribeiro de Souza Prefeito de Jordão ****************************************************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE ABERTUTA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2021 O Município de Jordão, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados que o Pregão Presencial n° 008/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objetivo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações e quantitativo constante no Termo de Referência Período de retirada do edital: 12/07/2021 à 26/07/2021 no Setor de Licitação da Prefeitura de Jordão, situado a Avenida Francisco Dias – s/n – Centro – Jordão Acre, CEP: 69.975-000 – no horário de 8h:00 às 12h:00 horas no local indicado ou através do Site: jordao.ac.gov.br Horário da Abertura: 8h30min: Data da Abertura: 27/07/2021, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Jordão – Acre Jordão – Acre, 09 de julho de 2021. Fabiana Fernandes de Almeida Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 022/2022 - Aquisição de Material de Construção e Ferramentas em Geral Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras;Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Número do processo: 022/2022 Data do Pedido: 11/10/2022 Responsável pela dispensa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E OBRAS Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Obras – SEMAPO. Natureza do Objeto: Natureza do Objeto Compras Programa de trabalho: 2.008 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 – Material de Consumo Fonte de Recurso: Fonte Recursos Próprios - Ordinários Valor: R$ 16.520,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar