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Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS

de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo DAS CONDIÇÕES O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO ADITIVO - CONTRATO N°002 2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°002 2021 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONVÊNIO: 921338/2021 – MD DPCN - AQUISIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA TERMO , CPF nº. 049.366.759- 89, residente e domiciliado na sede da Empresa, resolvem celebrar o presente TERMO do contrato com base no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/1993. As partes assinam o presente termo aditivo em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2022 - Serviço especializado em Gestão POR INCORREÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº001/2023 CONTRATO N°001/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2023 PROCESSO ADM. - ME CNPJ: 31.570.038/0001-23 VALOR: R$ 102.000 Vigência: 30/12/2023 Data da Assinatura: 02/01/2023 TERMO E ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 015 2024 PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 015 2024 Licitações Número

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 014 2024 PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 014 2024 Licitações Número

POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 2024 Licitações Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 017 2024 PUBLICAÇÃO EXTEMPORANEA - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 017 2024 Licitações Número

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Licitações Pregão Presencial Número do Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 008/2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°016 2024 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°016 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: Página da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 005/2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°023 2024 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°023 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: Página da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 010/2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°021 2024 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°021 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: Página da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação Material Esportivo Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 146 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jordão, conforme especificações contidas no Termo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação Máquinas e Equipamentos (Roçadeira Manual) Licitações Termo de Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 TERMO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Habite-se Carta de Serviços CAC Número O Termo de Habite-se atesta a condição de habitabilidade (moradia) da obra no Município; Todas as construções com licenciamento pela prefeitura deverão ter Termo de Habite-se (prédios, estação rádio base, imóveis dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido; Para solicitar o Termo 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato

Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO POR INCORREÇÃO - DECISÃO DECISÃO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2020 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2020 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020 CONTRATO N° 031/2020 CONTRATADO N°: 10.767.808/0001-52 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020 EDITAL Convênio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 005/2023 - RESUMO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°023 2024 RESUMO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°023 2024 Licitações Tomada de Preço Número

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação Máquinas e Equipamentos - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO TERMO Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o Presente Processo Homologado.